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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato Contrato 009-2026 - RENATO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2026/10089.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP Objeto: Aquisição de material de consumo (uso de campo) para atender as demandas da Gerência...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 543 de 01 de abril de 2026, Outorga a CONDOMÍNIO PORTAL DE XARAÉS, inscrito no...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 04

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato de Termo Aditivo de Objeto ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2025

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e RIO GALERA ENERGETICA S.A. Considerando que as partes acima qualificadas firmaram TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 06/2025, publicado no Diário Oficial n. º 29024, em 07 de julho de 2025, no qual ajustaram como cumprimento da Compensação Ambiental, ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato de Termo Aditivo de Objeto ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2025

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Reonildo Daniel Prante, inscrito no CNPJ/CPF nº 307.*.*-04, referente ao Processo nº 144/2025, conforme Parecer Técnico nº 3930/2026. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna ...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 03

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Extrato Notificação - SUPREMA -Contrato 037-2025

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 04125/2026/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2025/42812.01 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 066/2025/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA - CNPJ: 39.826.240/0001-85 NOTIF...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato Contrato 008-2026 - CONSTRUMAIS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2026/09006 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de copos descartáveis, para atender às demandas da Contratante...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato Contrato 008-2026 - CONSTRUMAIS

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 537 de 31 de março de 2026, Outorga a MARIA DO CARMO SOARES, inscrita no CPF s...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 02

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Extrato 31-03-2026 -indeferidos- revogação

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 479 de 20 de março de 2026. Revoga na íntegra a Portaria nº 367 de 26 de abril de 2023, referente ao processo SI...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Extrato 31-03-2026 -indeferidos- revogação

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 01

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 502 de 26 de março de 2026, Renova e altera a outorga a ESTRUTURAS METÁLICAS C...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Extrato Portaria GASUB março 14

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Retificação do Extrato de Termo de Quitação ao Termo de Compromisso de Compensação nº 005/2025

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Retificar o EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO, publicado em 19 de março de 2026 no Diário Oficial edição nº 29.196, página 45, em que declara, para os devidos fins, que a empresa NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.625.321/0001-56, cumpriu na integralidade as obrigações...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0360-2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.0360/2024 Processo nº: SEMA-PRO-2024/38578 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. COOPERADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, INSTITUTO MATO-GROSSENSE DA CARNE - IMAC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto do Aditivo: O presente instrumento aditivo ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0360-2024

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