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114 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato de Termo de Regularização de Doação

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato de Termo de Regularização de Doação

    EXTRATO DO TERMO DE REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: SEMA-PRO-2025/32674 DOADORA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA DONATÁRIA: Município de Tangará da Serra TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 0237/2017/SEMA/MT OBJETO: 02 (dois) GPS Garmin Oregon 750; 01 (um) barco de alumínio, marca/modelo Disnáutica BX500; 01 (um) motor de p...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 02

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato 06-02-2026

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: PORTARIA Nº 204 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, Outorga para JOSELINO DE ALMEIDA, CPF: 6XXX.XXX.XXX-68, doravante denominado outorg...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 01/2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH JAURU SPE S/A. OBJETO: Regularização fundiária do Monumento Natural Centro Geodésico da América Latina, como medida compensatória pela instalação da PCH Estivadinho 3, no município de Reserva do Cabaçal - MT, consoante ao Processo de Li...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato 05-02-2026

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 143 de 29 de janeiro de 2026. Altera a outorga de ELISVAN MOSCONI, inscrito no CPF:5xx.xxx.xxx-34, referente ao Pro...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato 05-02-2026

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato Contrato 003-2026 - ABNT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/42175 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS Objeto: Contratação de serviço especializado de certificação à Secretaria d...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato Contrato 003-2026 - ABNT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato do 1º Termo Aditivo de Cessão

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato do 1º Termo Aditivo de Cessão

    1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, representado pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: O presente Termo tem ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - CSB - Extratos de Portarias 04.02.2026

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - CSB - Extratos de Portarias 04.02.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Extrato Termo de rescisão Consensual - Contrato 002-2023 - PRIME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº. 002/2023/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/61690 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº....

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Extrato Termo de rescisão Consensual - Contrato 002-2023 - PRIME

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.0021-2026 04.02.2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 12

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Transferência de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Ayumi Comércio De Combustíveis E Lubrificantes LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 51.664.234/0001-74, referente ao Processo nº 3764/2025, conforme Parecer Técnico nº 7599/2025. LILIAN FE...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - CSB - Extratos de Portarias 02.02.2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - CSB - Extratos de Portarias 02.02.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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