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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - CSB - Extratos de Portarias 19.01.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - CSB - Extratos de Portarias 19.01.2026

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Publicação janeiro 02

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Publicação janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 21/2026: BRUNA PETRY BANTLE, CPF/CNPJ: 27.880.295/0001-94, Processo nº 5599/2025. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outr...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento 2026

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/03180 COMPROMISSÁRIO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº. 036.xxx.xxx-49, residente e domiciliado na Av. Miguel Sutil, n° 8800, 12° andar, sala 1201 - CEP: 78.043-305, Bairro: Duque de Caxias, Cuiabá/MT, responsável pelo imóvel rural localizado na Comarca de Araputanga/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LA...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento 2026

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/41373 COMPROMISSÁRIO: MAZE MADEREIRA ZENI LTDA, CNPJ: 14.949.507/0001-09, com sede na Rua Fernando Corrêa da Costa, n° 505-E, esquina Com rua Genroso Ponce, Setor Industrial, em Juína/MT, CEP: 78.320-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Extrato de Termo de Recebimento

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/32112.02 COMPROMISSÁRIO: SIDNEI POLATO FILHO, CPF nº. 024.***.***-09, residente e domiciliado na Rua Paranatinga, n° 654, escritório 03/04 - Centro, Primavera do Leste /MT, responsável pelo imóvel Fazenda Los Angeles, localizado na Comarca de Novo São Joaquim/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, ...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Publicação janeiro 02

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Extrato 06-01-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Extrato 06-01-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: GUIZARDI JÚNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 3x.xxx.xxx/0001-16, Processo nº 3735/2025, Município BRASNORTE - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação (Rio ...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 2607/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 2607/2025/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONÊNIO Nº. 2607/2025/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2024/11198 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA Objeto: O presente instrumento tem por objeto...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.981 de 30 de dezembro de 2025, Outorga a DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS D...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 02

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