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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Extrato de Contrato de Doação nº 001/2026

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2026/SEMA/MT PROCESSO Nº: SEMA-PRO-2026/01970 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DONATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETO: 172 cadeiras/poltronas entre fixas e giratórias; 12 gaveteiros; 08 mesas; 06 armários baixos; 03 armarios altos, 01 beb...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato 18-02-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: JOSIANE MARTIN, CPF: 868.XXX.XXX-87, Processo nº 3024/2024, Município CUIABÁ- MT. Uso de recursos hídricos para o atendimento do Balneário 7 Jotas. Captação superficial e d...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato 18-02-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato 18-02-2026

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 249 de 12 de fevereiro de 2026. Outorga para GUARUBA ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 47.286.652/0001-06, referente a...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato 18-02-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato 13-02-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato 1° Termo Adtv. Contrato 023-2025 - A.P DA SILVA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/08555.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa A. P. DA SILVA LTDA. Objeto: Este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA -DAS ESPECIFICA...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato 1° Termo Adtv. Contrato 023-2025 - A.P DA SILVA

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 384/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2025/40140 COMPROMISSÁRIO: PAULA MARIA SCHEFFEL SCHWARTZ, RG: XXXXX86151 SSP/RS, CPF: 378.XXX.XXX-04, nascida em 09/09/1964, residente e domiciliada na Fazenda OSS II, Rodovia BR 163, Lote 30, Setor 09, Zona Rural, Lucas do Rio Verde/MT e DANIEL SCHEFFEL SCHWARTZ, RG: XXXXX786 SSPMT, CPF: 014.XXX.XXX-5...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 343/2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato 7° Termo Adtv. Prazo 006-A/2023 - JRM

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 05

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 427/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/46331 COMPROMISSÁRIO: APARECIDO MARQUEZINI PINTO, CPF:550.xxx.xxx-20, nascido em 16/04/1970,residente e domiciliado na Avenida Olavo Inácio Renzi, nº217, Modulo 5, Juína/MT, CEP:78.320-00. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CP...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 427/2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 440/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/41373 COMPROMISSÁRIO: VALDOMIRO DE OLIVEIRA JACOBY, CPF: 061.xxx.xxx- 00,nascido em 24/10/1945, residente e domiciliado na Avenida 05, Quadra 12, Lote 03, s/nº, Apartamento 01, condomínio Edifício Leopoldina de Morais, setor Martins, CEP: 75832-040, no município de Mineiros-GO. COMPROMITENTE: MAUR...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - CSB - Extrato de Portarias 11.02.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - CSB - Extrato de Portarias 11.02.2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato 11-02-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato 11-02-2026

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 232 de 10 de fevereiro de 2026. Corrige, com efeito retroativa a 02/07/2019, a Portaria 541 de 28 de junho de 2019 p...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato 10-02-2026

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