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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 384/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2025/40140 COMPROMISSÁRIO: PAULA MARIA SCHEFFEL SCHWARTZ, RG: XXXXX86151 SSP/RS, CPF: 378.XXX.XXX-04, nascida em 09/09/1964, residente e domiciliada na Fazenda OSS II, Rodovia BR 163, Lote 30, Setor 09, Zona Rural, Lucas do Rio Verde/MT e DANIEL SCHEFFEL SCHWARTZ, RG: XXXXX786 SSPMT, CPF: 014.XXX.XXX-5...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 343/2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato 7° Termo Adtv. Prazo 006-A/2023 - JRM

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 05

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 427/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/46331 COMPROMISSÁRIO: APARECIDO MARQUEZINI PINTO, CPF:550.xxx.xxx-20, nascido em 16/04/1970,residente e domiciliado na Avenida Olavo Inácio Renzi, nº217, Modulo 5, Juína/MT, CEP:78.320-00. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CP...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 427/2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 440/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/41373 COMPROMISSÁRIO: VALDOMIRO DE OLIVEIRA JACOBY, CPF: 061.xxx.xxx- 00,nascido em 24/10/1945, residente e domiciliado na Avenida 05, Quadra 12, Lote 03, s/nº, Apartamento 01, condomínio Edifício Leopoldina de Morais, setor Martins, CEP: 75832-040, no município de Mineiros-GO. COMPROMITENTE: MAUR...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - CSB - Extrato de Portarias 11.02.2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - CSB - Extrato de Portarias 11.02.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato 11-02-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato 11-02-2026

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 232 de 10 de fevereiro de 2026. Corrige, com efeito retroativa a 02/07/2019, a Portaria 541 de 28 de junho de 2019 p...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato 10-02-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato 10-02-2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido inercia do interessado, para MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORAÇÕES SPE LTDA, inscrito no CNPJ: 13.xxx.xxx/0001-46, referente ao Processo nº 484/2023, conforme Parecer Técnico Nº 2121/2026: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna públic...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 04

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANTONIO ELMO DARUI LTDA, CPF/CNPJ: 27.874.413/0001-51, Processo nº 5137/2024. Município: Alto Araguaia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato de Notificação Suprema - Contrato 037/2025

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato Portaria GASUB fevereiro 03

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - CSB - Extratos de Portarias 09.02.2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato de Termo de Doação

    EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: SEMA-PRO-2012/03726. DOADOR: Rumo Malha Norte S.A. DONATÁRIA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente. OBJETOS: 1 (um) motor de popa, Mercury 2T 15HP super, chassi, cor preta, Mercury Marine, 1 (um) barco boat brasil, modelo boat amazonas, rebitado, cor preta, motorização 30HP, casco 0333 e 1 (um) reboque triâ...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato de Termo de Regularização de Doação

    EXTRATO DO TERMO DE REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: SEMA-PRO-2025/32674 DOADORA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA DONATÁRIA: Município de Poxoréu TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 0297/2017/SEMA/MT OBJETO: 02 (dois) GPS Garmin Oregon 750; 01 (um) barco de alumínio, marca/modelo Disnáutica BX500; 01 (um) motor de popa 15 HP...

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