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114 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Publicação janeiro 02

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Extrato 06-01-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Extrato 06-01-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: GUIZARDI JÚNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 3x.xxx.xxx/0001-16, Processo nº 3735/2025, Município BRASNORTE - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação (Rio ...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 2607/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 2607/2025/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONÊNIO Nº. 2607/2025/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2024/11198 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Convenente: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA Objeto: O presente instrumento tem por objeto...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.981 de 30 de dezembro de 2025, Outorga a DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS D...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 02

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato 05-01-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ: 07XXX.XXX/0001-72, Processo nº 2783/2025, Município IPIRANGA DO NORTE - MT. Captação no Córrego São Pedro; às coordenadas G...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato 05-01-2026 - cadastro

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato05-01-2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.972 de 29 de dezembro de 2025. Outorga para PAULO JOSÉ VILELA DE CARVALHO, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-34, ref...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato05-01-2026

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Extrato 1° Termo Adtv. 090-2024 - MAPFRE

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 01

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Extrato Portaria GASUB janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.963 de 29 de dezembro de 2025, Outorga a AGROPECUARIA GB LTDA, inscrito no C...

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