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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 57, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 74575/2013, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 48, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 274985/2012, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Publicação Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea: COSTA BRAVA URBANIZAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.212.521/0001-80. PROCESSO nº 483281/2013. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: doméstico e consumo humano. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: ...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 101 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 519859/2012, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 70 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 635232/2012, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 119 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº322768/2012, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Terno de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 59 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 107788/2013, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 67 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 74626/2013, pois foi constata...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 70 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 173290/2013, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 151 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 738455/2011, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 61 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 193306/2013, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 86 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 369411/2012, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 100 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 6364/2013, pois foi constata...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 62 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 369383/2012, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Anulação do Termo de Cancelamento da LI nº 63990.2014 - PCH Matrinchã

    ANULAÇÃO DO TERMO DE CANCELAMENTO Considerando o despacho exarado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente no Processo de Licenciamento Ambiental nº. 96452/2005, às fls. 1.265, venho, em cumprimento ao despacho supracitado, tornar NULO o Termo de Cancelamento da Licença de Instalação nº. 63990/2014, em nome de Zarwal de Participação Ltda, res...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Publicação Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 140/2015: DOUGLAS GONSALES CPF: 699.741.361-72. PROCESSO Nº 683061/2014. O Poço Tubular será construído na Alameda Figueira Lote 09, Quadra 33 - Condomínio Residencial Florais dos Lagos, ...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento emitido pela GEMF/CRF de fl. 348, conforme inciso I do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 36237/2012, ante o requer...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Publicação Setembro 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 133/2015: JOSÉ ANTÔNIO LESSI. CPF: 329.136.641-72. PROCESSO Nº 463823/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Paraguai, nº 6, Quadra E, Bairro: Jardim Itália, Condomínio Alphaville II...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Termo de Cancelamento Proc. nº 174976.2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 310669/2014, referente ao processo nº 174976/2006, em virtude de mudança de número do Processo DNPM, bem com...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 536601.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 306758/2015 e LI nº 65471/2015, referente ao processo nº 536601/2014, em virtude de razão social incorr...

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