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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Termo de Cancelamento 286969 2018

    Ref. Processo nº 286969/2018. Interessado: Lubrileo Comercio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Termo de Cancelamento 236037 2012

    Ref. Processo nº 236037/2012. Interessado: Euler Oliveira Coelho. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313843/2016, em virtude da tro...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Termo de Cancelamento 377101 2018

    Ref. Processo nº 377101/2018. Interessado: Comercio de Madeiras Silva Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 064/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 314723/201...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Publicação Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 128/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. CNPJ: 03.439.239/0001-50. Processo nº 324487/2018. Os Poços Tubulares serão construídos no Assentamento Santa Emília, zona rural do municíp...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - Publicação Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: AUTO POSTO HISIS LTDA - EPP. CNPJ: 17.933.024/0001-04. PROCESSO: 533307/2016. Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 10°...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - Licencas Sede SUIMIS 06 08 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de Agosto de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 642760/201...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - Termo de Cancelamento Processo 424024 2007

    Processo nº 424024/2007. Interessado: Cid Samuel Carelle e Outro. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - Termo de Cancelamento Processo 228505 2008

    Processo nº 228505/2008. Interessado: Roberto Luiz Marcon. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancel...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Publicação Agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 135/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO. CNPJ: 03.239.076/0001-62. Processo nº 242289/2018. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 762, Aeroporto Municipal, zona rural no ...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Licencas Sede SUIMIS 03 08 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de Agosto de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 433327/201...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS nº 010/2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Art. 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar Estadual n.º 592, de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS nº 009/2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Art. 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar Estadual n.º 592, de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Licencas Sede SUIMIS 02 08 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de Agosto de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 133377/201...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Licencas DUDSinop 31 07 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 31 de julho de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 255368/2016 LO...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Termo de Cancelamento 319002 2018

    Ref. Processo nº 319002/2018. Interessado: Marcos José Martins Fernandes. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 315478/2017, em virtu...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Termo de Cancelamento 113290 2006

    Ref. Processo nº 113290/2006. Interessado: Lwart Lubrificantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduos Sólidos ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Termo de Cancelamento 266458 2018

    Ref. Processo nº 266458/2018. Interessado: Alexandre P. Lousa Junior. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LP n.º 310225/2018, LI nº 69064/201...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Licencas Sede SUIMIS 01 08 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de Agosto de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 352914/201...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Termo de Cancelamento 505820 2012

    Ref. Processo nº 505820/2012 Interessado: Rique Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.-EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Marcio Cavalcante e cancelar a LO n.º 312501/2016, do em...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Termo de Cancelamento 742194 2011

    Ref. Processo nº 742194/2011. Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI nº 68877/20...

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