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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - DUDSINOP 20 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 442785/201...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Coordenadoria de serviços 03092020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 03 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 74662/2...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Termo de Cancelamento 331561 2008

    Processo nº 331561/2008 Interessado: Ibó Energética S.A - LT Sete Quedas Altas. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, para que seja can...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Termo de Suspensão 598508 2012

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 316824/2018 do processo 598508/2012 do Empreendimento COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE., exarado pela Coordenadoria...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 38 Licencas DUDAltaFloresta 03 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 03 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0652020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Publicação Setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 005/2020: SAFRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 25.242.466/0001-24. Processo nº 74973/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, s/nº, Km 784, zona rur...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0632020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0622020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0462020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 311618/2017 Elaine Bern...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 31 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2374...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - DUDSINOP 31 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 86310/2020...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Publicação Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 174/2020: VIVALDO NAVES DE OLIVEIRA, CPF: 196.412.146-91, Processo nº 305213/2020. O poço tubular será construído na Alameda das Margaridas, Lote 09, Quadra 15, Morada dos Nobres, munic...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Termo de Cancelamento 3206082020

    Processo nº 275664/2020 Interessado: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 320608/2019, devido a a...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 31 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 471151/20...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 31 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 31 de agosto o de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Termo de Cancelamento 491183 2017

    Processo n° 491183/2017 Interessado: A. Antônio Gonçalves - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 067/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317075/2018, com validade em até 18/04/2021 do Empree...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - 12 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Publicação Agosto 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOSÉ PAULO VENDRUSCOLO, CPF: nº 956.925.681-87. PROCESSO: 200461/2020. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°33’11....

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