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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Cancelamento 471151 2019

    Processo nº 471151/2019 Interessado: Cooperativa do Garimpeiro do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n°...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 21 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 673810/...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 21 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 21 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Cancelamento licença LO 322200 2020 DUD ROO 21 de setembro

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2020 da Analista do Meio Ambiente Alessandra Machado Landgraf e cancelar a LO n° 322200/2020 processo n° 342769/2020, do empreendiment...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0592020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27841 de 22/09/2020 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 207/2020: TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ: 11.846.892/0001-62, Processo nº 265918/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, km 819, zona urbana...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Extrato Uso Insignificante Setembro 02 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57, PROCESSO Nº.: 327497/2020 Características - Município: Mirassol D’Oeste/MT; Curso d’água: Rio Caeté; Bacia Hidrográfica: Pa...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Publicação Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 205/2020: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, CNPJ: 01.614.517/0001-33, Processo nº 317154/2020. O poço tubular será construído na Rua Governador José Frageli, Quadra 16, s/nº, esq. Com...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Extrato Uso Insignificante Setembro 01 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: GILVAN DE QUADRA ZIMPEL, CPF: 030.690.651-12, PROCESSO Nº.: 263310/2020 Características - Município: Sinop; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordena...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 40 Licencas DUDAltaFloresta 16 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 16 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 25 145891 18 Agrop Olga portaria equipe EIA RIMA

    PORTARIA N. 25 Designa equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Plano de Exploração Florestal da Agropecuária Fazenda Olga Ltda - processo n. 145891/2018. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Pauta da 8ª Reunião Pleno 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 23/09/2020. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 2020. ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 24 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 462927 2012 MAFRA SA 2020

    PORTARIA Nº 24 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Mafra S. A. Agropecuária - protocolo nº 462927/2012. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no us...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 23 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 462911 2012 PROPECUS SA 2020

    PORTARIA Nº 23 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Propecus Agropecuária S.A. - protocolo nº 462911/2012. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 16 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 16 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 15 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 15 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 16 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 16 de Setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 15 Termo de Cancelamento BRENDA 14 09 2020

    Processo nº 228012/2020 Interessado: MADEAP IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Rodrigo Granemann Araújo e cancelar a LO nº 3177...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 39 Licencas DUDAltaFloresta 14 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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