Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 29.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 547999/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 45246.2022

    Processo nº: 45246/2022 Interessado: Centroeste Distribuição de Derivados de Petróleo SA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Opera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 29-12-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3169/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 29.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 29 de Dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6414/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.085.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 390106/2020 Rosimar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 44980.2022

    Processo nº: 44980/2022 Interessado: Comercio de Derivados de Petróleo LN Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - DUDSINOP - 23.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17632/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 26.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 290755/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - GSB Notificação 27122022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - GSB Indeferimento por Inconsistência Técnica 27.12.2022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 23564...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DUDBARRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, legais previstas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe a Adminis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria n.64.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 64/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Termo de Suspensão - Madeireira Sol de Mar 23.12.2022

    Processo nº 7004104/2022 Interessado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS SOL E MAR LTDA EPP TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LAS n° 328389/2022, em virtude do Termo de Embargo nº 9F145HTW e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Licenças indeferidas - DUDAltaFloresta 23.12.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 23 de dezembro de 2022. Processo Resp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Licenças Dudbarra - 23.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Indeferimento - Licenças Dudbarra 23.12.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 23 de dezembro de 2022. Processo Respons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 22.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 22 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36233/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - Licenças Dudbarra - 21.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!