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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29414/20...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 28.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Licenças Dudbarra - 28.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 27.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 57839.2012

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando o Parecer Técnico nº 162881/GEMF/CRF/SUGF/2022 emitido pela Gerencia de Recursos Florestais GEMF/C...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - lNTIMAÇÃO CIND - OUTUBRO

    Cuiabá, 27 de outubro de 2022 Processo Interessado 29878/2022 TRIANGULO INDÚSTRIA E COMÉCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME CPF/CNPJ/IE: 27186128000148 OFICIO N°178888/CIND/SUIMIS/2022 DATA DE ENVIO: 02/09/2022 RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUAN YURE FALCHETTI ASSIS 23376/2022 A. GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI CPF/CNPJ/IE: 0880211500029...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 26.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 195111/2...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Termo de Cancelamento - 35803.2022

    Processo n°: 35803/2022 Interessado: Madgar Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 80/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322065/2020, processo n° 586240/2019 anteriormente denomin...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE 25.10.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 25.10.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de outubro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 27857/20...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Termo de Cancelamento - 116901.2021

    Processo nº 116901/2021 Interessado: Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda - COOPERPONTES TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LOPM n° 328076/2022, do processo 116901/2021, em v...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.075.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 24246/2007 Cássia C...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.074.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 151460/2016 Ernesto...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Termo de Cancelamento - 27857.2022

    Processo n°: 27857/2022 Interessado: FS I Industria de Etanol S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a C.I. N° 77/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LP n° 312600/2020, e a LI n° 74092/2022 do empreendimento...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Termo de Cancelamento - 27862.2022

    Processo n°: 27862/2022 Interessado: FS I Industria de Etanol S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a C.I. N° 76/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LP n° 312604/2020, e a LI n° 72351/2020 do empreendimento...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Termo de Cancelamento - 38692.2022

    Processo n°: 38692/2022 Interessado: Aripuana Comercio de Madeiras Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 78/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323854/2021, processo n° 48280/2019, a...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Edital de Arquivamento LAC e LAS - SUIMIS n.077.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1268/2022. Processo Responsável Técnico Inter...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.076.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 485590/2016 Hélio D...

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