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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de servidor - Lucas Lopes Bezerra

    2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Confresa- MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o aditamento da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo de cessão nº 01/2021/SEMA, que tem como finalidade a Prorrogação de cessão do serv...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 28.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 28 de setemb...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES 28.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - DUDSINOP - 28.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 351628/2...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Cancelamento - 417778.2013

    Processo n°: 417778/2013 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 67/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 317636/2018, processo n° 417778/2013, em virtude da re...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31539/2...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 454986/...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Termo de Cancelamento - 18372.2022

    Processo nº: 18372/2022 Interessado: Paris Empreendimentos e Participações Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Lice...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Cancelamento - 18372.2022

    Processo nº: 18372/2022 Interessado: Paris Empreendimentos e Participações Imobiliários Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Lice...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - DUDSINOP - 27.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 375774/2...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 27-09-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2245/20...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Cancelamento Indústria e Comércio de Madeiras São Bernardo - LTDA 375774.2013

    Ref. Processo nº 375774/2013 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras São Bernardo LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Retificação - 43323.2020

    Cuiabá, 26 de setembro de 2022. Processo nº: 43323/2020 Interessado: Valdemir Carlos de Souza RETIFICAÇÃO do processo 43323/202, do Valdemir Carlos de Souza, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, q...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Cancelamento - 15766.2022

    Processo n°: 15766/2022 Interessado: E.B Pereira Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 64/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322793/2020, processo n° 252756/2020, em virtude da retific...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Cancelamento - 24693.2022

    Processo n°: 24693/2022 Interessado: Agropecuária Novo Milênio Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 66/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 325887/2022, processo n° 459647/2021, em virtude...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Termo de Cancelamento - 246332.2021

    Processo nº 246332/2021 Interessado: Vitor Hugo de Assis Moura TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 315421/2022 e a Licença ...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Termo de Retificação - 449771.2021

    Cuiabá, 01 de setembro de 2022. Processo nº: 449771/2021 Interessado: Flanboyant Energias Renováveis Ltda. RETIFICAÇÃO do processo 449771/2021, do interessado Flanboyant Energias Renováveis Ltda., onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, t...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7001146.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando a Ação Penal extraído dos autos n° 1005562-92.2022.8.11.0042 , em tramite na 7° Vara Criminal de Cuiab...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DUDCACERES 22 09 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único; artigo 29, IV, § 2º, ambos do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022.; Considerand...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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