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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Publicação Julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CASTANHEIRA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 09.367.637/0001-95, PROCESSO: 483726/2021, Município: Castanheira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 295206/201...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.058.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 344845/2016 Benedit...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.073.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 96/...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.072.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 524...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.075.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 074.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 215...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 26.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 26 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 27.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22179...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 247/2022 (Siga Hídrico): ODENIR LUIZ ZANCANARO, CPF: 295.743.159-91. Processo nº 113/2022. Os poços tubulares serão construídos na zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água ser...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - INTIMAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DUDCÁCERES 27 07 2022

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDCACERES/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Edital de Arquivamento SUIMIS nº 057-2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 570419/2018 Glaucia...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Licenças LAS Dudbarra - 25.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 25 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 25.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1324/20225...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 16564.2022

    Processo nº: 16564/2022 Interessado: RN Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença Prévia n° ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.056.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 16865/2022 Lediane B...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - DUDSINOP - 25.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 528742/2015...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Publicação Julho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 228/2022 (Siga Hídrico): QUENESSE DYOGO DO CARMO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 22.321.506/0001-35. Processo nº 129/2022. O poço tubular será construído no município de Alto Garças/MT. O uso da á...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - nº 7003485.2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS 2020 protocolado no Sistema e-SAC no dia...

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