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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Publicação Fevereiro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SILGRAN LTDA, CNPJ: 04.067.065/0001-05, PROCESSO: 480725/2021, Município: Barra do Garças/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 24.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 051 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 24 de fevereiro de 2022. Processo Respo...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Licenças DUDRondonópolis - 22.02.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 23.02.22

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - 05 - Licencas DUDAltaFloresta 23.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 23 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Publicação Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 045/2022: CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0037-68, Processo nº 543913/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 13.5, zona rural, município de Alto Araguaia/MT. ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 22.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 22 de fevereiro de 2022. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Termo de Cancelamento - 564877.2021

    Processo n°: 564877/2021 Interessado: JEL Agroindústria e Comércio de Pescados Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 13/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 321495/2020, do processo n° ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Termo de Cancelamento - 564224.2021

    Processo n°: 564224/2021 Interessado: Jatoba Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 15/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 320565/2019, do processo n° 280434/2019, anteriormen...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Termo de Cancelamento - 434693.2021

    Processo n°: 434693/2021 Interessado: JD Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 14/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 320660/2019, do processo n° 2823...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 22.02.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 22 de fevereiro de 2021. Processo Res...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 22.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 048/2022: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 37.527.173/0006-87, Processo nº 330382/2021. O poço tubular será construído na Hidrelétrica Fazenda Cachoeira, Estrada Cruz...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 005 2022 PROCESSO Nº 1632252021 BENS DE CONSUMO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2022/SEMA PROCESSO Nº 163225/2021 SIGADOC SEMA-PRO-2021/1057 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de material e bens de consumo em atendimento a sede SEMA, unid...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - INTIMAÇÃO de pendencias - PUBLICAR - FEVEREIRO de 2022

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 013-2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 17.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700692...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Edital de Indeferimento SUIMIS n. 017.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 432726...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Publicação Fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ONIDES MORESCHI EPP, CNPJ: 05.061.134/0001-36, PROCESSO: 596655/2015, Município: Tapurah/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°43’36,...

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