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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N.07.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 07/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - TERMO DE DESARQUIVAMENTO

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o cancelamento do indeferimento por inércia do processo abaixo: PROCESSO INTERESSADO CNPJ OU CPF 250219/2021 PAULO ROBERTO LOPES 037.504.588-04 (Original Assinada) Lilian Ferreira dos Santo...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 33212.2022

    Processo nº: 33212/2022 Interessado: Eraldo E. D. Guimarães Ltda. - Caiuri Auto Posto TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operaç...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Edital SUSPENSÃO - nº 7002829.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal protocolado no Sistema e-sac no dia 26/07/2018 da Fazen...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - DUDSINOP - 01.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004158/...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 01.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003161...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Termo de Cancelamento - João Navarro LTDA 6655.2022

    Ref. Processo nº 6655/2022 Interessado: João Navarro LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°326562/2022, do empreendimento denomi...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Licenças Dudbarra - 31.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 31 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 31.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - DUDSINOP - 31.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005149/20...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Termo de Retificação - 449771.2021

    Cuiabá, 01 de setembro de 2022. Processo nº: 449771/2021 Interessado: Flanboyant Energias Renováveis Ltda. RETIFICAÇÃO do processo 449771/2021, do interessado Flanboyant Energias Renováveis Ltda., onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, t...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Termo de Cancelamento - Erica Gislaine Linares Navarro Quinalho LTDA 6661.2022

    Ref. Processo nº 6661/2022 Interessado: Erica Gislaine Linares Navarro Quinalho LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°326566/202...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Licenças Dudbarra - 31.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 31 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 31.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004510/2...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Termo de Suspensão - 321029.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Instalação n° 73323/2021 e a Autorização de Desmate n° 2249/2022 do processo n° 321029/2021, interessado Flamboyant Energias Renováveis Ltda. - CGH Euforia, ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Termo de Suspensão - 49771.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Instalação n° 73936/2022 e a Autorização de Desmate n° 2045/2022 do processo n° 49771/2021, interessado Flamboyant Energias Renováveis Ltda., exarado pela Co...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Termo de Cancelamento - CINF 14859.2006

    Processo nº 14859/2006 Interessado: Águas Pontes e Lacerda Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura - CINF, cancelar a Licença de Operação nº 326...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 12346.2022

    Processo n°: 12346/2022 Interessado: Genesis Madeira Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 56/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 320559/2019, do empreendimento anteriormente denomin...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 403328.2021

    Processo nº 403328/2021 Interessado: Celso José Denardi TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar a...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Termo de Cancelamento - CSER 31880.2022

    Processo nº: 31880/2022 Interessado: Comercio Combustíveis Pantanal Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327383...

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