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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 15.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 15 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - DUDSINOP - 13.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 26204/20...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7002829.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal protocolado no Sistema e-sac no dia 26/07/2018 da Fazen...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - 14.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Licença LAS Dudbarra - 14.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3611/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3611/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eliane Almeida Fonseca, CPF sob o nº 529.705.071-53, proprie...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3260/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3260/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Jorge Peraltanher, CPF sob o nº 017.518.598-00, pro...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 14.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 194253/...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.065.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 514521/2014 Antônio...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Termo de Suspensão - 15357.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Previa n° 315660/2022 e Licença de Instalação n° 74591/2022, do processo n° 15357/2022, Denominado Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, exarado p...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Licenças DUDRondonopolis - 01.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 13 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Termo de Cancelamento - 24083.2022

    Processo n°: 24083/2022 Interessado: G M Ind. E Com. De Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 61/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318313/2018, processo n° 88013/2014, em v...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Termo de Cancelamento - 23779.2022

    Processo n°: 23779/2022 Interessado: Agro Pecuária Comercial e Industrial Caarapó S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 62/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318312/2018, processo n° 35576...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005217...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - LAC 13 09-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1804/20...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - 13.09.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 12.09.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de setembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005703...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO N° 07/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público a retificação do Edital de Indeferimento por Inércia do Interessado n°0 07/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.323 do d...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - N.08.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 08/2022 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EDITAL DE SUSPENSÃO - nº 7002829.2018

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal protocolado no Sistema e-sac no dia 26/07/2018 da Fazen...

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