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165 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 070-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 140610/2021 Nancy d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - COPAS LOGÍSTICA LTDA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Alessandra Machado Landgraf,o cancelamento da LO n°325671/2021, substituída pela LO Nº 329412/2023,...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 04 de Maio de 2023. Protocolo Nº 927/2023 N° Licença LO Nº 329412/2023 Razão S...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 9291/2023 Eliza San...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 408...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Termo de Suspenção 464081-2016

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 319491/2019, do processo n° 464081/2016, Denominado Edros Soares, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aqu...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Termo de Cancelamento 8797-2023

    Processo nº 8797/2023 Interessado: Idianete Aparecida Verardi TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, canc...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Termo de Cancelamento 290755-2019

    Processo nº 290755/2019 Interessado: Missões Ambiental Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI n° 75053/2022, em decorrência da ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 04.05.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 04 de maio de 2023. Processo Responsável...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - GSB Notificação 43456.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 03.05.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 03 de maio d...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - DUDSINOP - 03.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007079/2022...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 40780/2022 ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Termo de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 03 de Maio 202...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Termo de Cancelamento 38756-2022

    Processo nº 38756/2022 Interessado: Usina Elétrica do Prata AS - PCH Água Clara TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 316552...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Termo de Cancelamento 1240-2023

    Processo nº 1240/2023 Interessado: Tarcísio Alexandre de Oliveira TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Termo de intimação - CAPIA

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Oficio/Notificações, com prazo...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000908/202...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - DUDSINOP - 27.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 460854/2020...

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