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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - GSB Notificação de barragens existentes 29.06.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Termo de Cancelamento 45853-2022

    Processo n°: 45853/2022 Interessado: PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 329167/2...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Licenças Dudbarra - 26.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Licenças Dudbarra - 28.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Termo de Intimação CAPIA 28-06-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Termo de Revogação LAC nº 94-2022 e LAC nº 96-2022

    Interessado: ENGAGRO ARMAZENS GERAIS LTDA TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, tornar sem efeito a Publicação no DOE nº. 28357 do dia 18/11/2022, referente ao Edital de Cancelamento das Licenças por Adesão e Compromisso LAC...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1747/2023 ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - DUDSINOP - 27.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45848/2022 ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Licenças Dudbarra - 28.06.2023 - DIOGO MENDONÇA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 084-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 12726/2023 Kleber L...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Licenças Dudbarra - 27.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO PEF - 7005276.2020

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF no que tange ao ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA - 26.06.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000967/20...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Termo de Cancelamento 624955-2017

    Processo n°: 624955/2017 Interessado: Adelar Marcante - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321527/2020 referente ao processo 62...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Termo de Cancelamento 12102-2023

    Processo nº: 12102/2023 Interessado: Mirian Matupá Bandeirantes Autos Posto Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Termo de Cancelamento 7891-2023

    Processo n°: 7891/2023 Interessado: Marcos Rogerio Kammer - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323349/2020 referente ao proces...

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