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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41135/2...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 32-2023 3ª JJR DEZEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 32/2023. Cuiabá, 24 de novembro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 12/12/2023, (terça-fe...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS - CAPIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CAPIA - 8922-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CAPIA 44394-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Revogação - 535194-2021

    Processo nº: 535194/2021 Interessado: Sivone Pedrosa Cury Mussi TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração - CMIN, e tornar sem efeito a Publicação no DOE Protoc...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Cancelamento 491-2022

    Processo nº 491/2022 Interessado: MINERAÇÃO ARICÁ Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°236/2023, exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LOPM n° 326722/2022, referente ao...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Cancelamento - Arapetro Distribuidora de Petróleo EIRELI - 631944.2016

    Ref. Processo nº 631944/2016 Interessado: Arapetro Distribuidora de Petróleo EIRELI - Araguaia Petróleo TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Marcio Cavalcante e cancel...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - DUDSINOP - 28.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12950/20...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - DUDRONDON - Copia

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 28 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 28.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 28 de novembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Termo de Intimação CSER - 28-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19899/2...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 28.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 28 de novembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 28.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Termo de Restabelecimento de licença - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FORTE BRASIL LTDA

    Processo nº 39250/2022 Interessado: INDUSTRIA E COMÉCIO DE MADEIRAS FORTE BRASIL LTDA TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a suspensão da Licença de Operação nº 328407...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Edital de Indeferimento CLABI n. 7002038-2023 7001993-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Termo de Intimação CAPIA 27-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002754...

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