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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - DUDSINOP - 28.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 398864/2...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11135/2...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - DUDSINOP - 27.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 50148/20...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Licenças Dudbarra - 27.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Restabelecimento de licença - PULCINELLI COM.BENF. DE MADEIRAS

    Processo nº 39570/2022 Interessado: PULCINELLI COMÉRCIO E BENEFICIAMENTODE MADEIRAS LTDA TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a decisão que suspendeu a Licença Prévia...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Cancelamento 16581-2023

    Processo nº 16581/2023 Interessado: FS Indústria de Etanol S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41538/2...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 15.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 15 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 14.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 12.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 12 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Cancelamento 474942-2021

    Processo nº 474942/2021 Interessado: Alcântara e Barbosa Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 327130/2022 referente ao pro...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 12.09.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 12 de setembro de 2023. Processo Resp...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - DUDSINOP - 25.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 295753/2...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - DUDSINOP - 22.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 241998/2...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO

    TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação nº. 322849/2020, processo 232487/2020, denominado Auto Posto Delca’s Ltda conforme Parecer Técnico nº. 171444/DUDTANGARA/SGDD/2023 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 102423/...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 21.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de Setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 21.09.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 21 de setembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Termo de Cancelamento 15472-2023

    Processo nº: 15472/2023 Interessado: Tanganelli Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 32...

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