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165 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Termo de Cancelamento 216326-2020

    Processo n°: 216326/2020 Interessado: 4 A. R. Indústria de Comércio de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 322312/2...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Termo de Cancelamento 170389-2020

    Processo n°: 170389/2020 Interessado: Alves de Souza e Lima Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 322408/2020, em razão d...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Termo de Cancelamento 10001-2022

    Processo nº 10001/2022 Interessado: Flávio Louzada TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 315513/2022 e LI n° 74333/2022, em razão da alte...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Termo de Intimação CIND 29-05-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NOTIFICAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO AUTO INFRAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Edital de Indeferimento 151857-2011

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Edital de Arquivamento 10457-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 10457/2023 - Vista...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Termo de Cancelamento 6944-2023

    Processo nº 6944/2023 Interessado: Construtora Campesatto Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 597/2023, em razão da correção ...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - DUDSINOP - 25.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23118/2022 ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 25 de maio de 2023. Protocolo Nº 31075/2022 N° Licença LO Nº 329579/2023 Razão...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 25-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16069/2020 ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Termo de Cancelamento 160669 2020 (2)

    Processo nº 160669/2020 Interessado: J P Indústria de Fertilizantes Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO n° 329541/2023, em ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Termo de Cancelamento 8832-2023

    Processo n°: 8832/2023 Interessado: Madeireira Munaretto Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 319932/2019 referente ao p...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Termo de Cancelamento 4300-2022

    Processo n°: 4300/2022 Interessado: Bom Sucesso Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 326952/2...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS 2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 613861/2015 Edson V...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS - 2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 401015/2012 Fernand...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - GSB Notificação Barragem Existentes 25.05.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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