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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Termo de Cancelamento 16488-2023

    Processo n°: 16488/2023 Interessado: Madeiras Suprema Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 326887/2022 referente ao processo 1...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8886/2023...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Termo de Cancelamento 7002170-2023

    Processo nº: 7002170/2023 Interessado: M. L. Rocha & CIA LTDA - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº330059/2...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 29-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5829/2023...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 29 de Agosto de 2023. Processo Responsável Técnico In...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Licença LAS Dudbarra - 29.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 29 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 28.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8749...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000874/2...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS 127444-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 127444/2018 Bruna B...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 5119/2023 Bryan Ave...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Termo de Cancelamento 10150-2023

    Processo nº 10150/2023 Interessado: Front Norte Agropecuária Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura,...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Cancelamento da Publicação do Extrato da Portaria 858

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação do extrato da portaria 858 no Diário Oficial do Estado do dia 28/08/2023, em virtude de erro na ortografia do nome do empreendedor. Maria de Fátima So...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Cancelamento da Notificação CAR MT 700902017 Stefanello Nogueira

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.546, do dia 21/07/2023, referente a classificação de segurança de barragem existente, cujo interessado Ste...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 25-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002385/2...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Termo de Cancelamento 367712-2020

    Processo nº 367712/2020 Interessado: Daniel Francisco Felix TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 313486/2020, Licença de In...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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