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165 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Termo de Cancelamento 1583-2023

    Processo n°: 1583/2023 Interessado: Madam Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 319711/2019 referente ao processo...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Termo de Cancelamento - LAS 327371.2022 da costa madeiras LTDA.

    Ref. Processo nº 7004747/2022 Interessado: Da Costa Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Odair Rafael Bruno e cancelar a publicação da LAS n.º 327371/2022, em virtude...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 19 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Termo de Intimação CAPIA 18-05-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - GSB Notificação Barragens existentes 19.05.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Termo de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Termo de Cancelamento - A .C Henriques Luis e Cia LTDA EPP 69804 2005

    Ref. Processo nº 69804/2005 Interessado: A. C. Henriques Luis e Cia LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°3219...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - DUDSINOP - 17.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,17 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 69804/2005 L...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - INTIMAÇÃO CAPIA 17-05-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Oficio/Notificação/Despacho, c...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - GSB Notificação Barragens Existentes 18.05.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Retificação nº Parecer Técnico do Termo de Indeferimento e Arquivamento Processo 67715-2017

    Processo nº: 67715/2017 Interessado: Maturati Participações S.A. - Complexo de PCH’s Rio Cuiabá TERMO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o DESPACHO Nº 236/2023/CLEIA/SEMA-MT, exarado pela Coor...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - DUDSINOP - 16.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,16 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001012/2023 ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 16.05.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 16 de maio d...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 17.05.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 17 de maio de 2023. Processo Responsável...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Licenças Dudbarra - 17.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - GSB Notificação barragens existentes.

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1385/2023 ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Termo de Indeferimento e Arquivamento Processo 67715-2017

    Processo nº: 67715/2017 Interessado: Maturati Participações S.A. - Complexo de PCH’s Rio Cuiabá TERMO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o DESPACHO Nº 236/2023/CLEIA/SEMA-MT, exarado pela Coor...

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