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567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 8089-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8089/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VICTOR CEZAR PRIORI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Amparo, inscrito no CAR MT73058/2017 e CAR Federal nº MT-5100607-564C8251618B471BB4BC96E0A5C10120. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 7779-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 7779-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7779/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA FAZENDA SANTO AUGUSTO S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, inscrito no CAR MT168230/2019 e CAR Federal nº MT-5101902-0882B34D3...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 7283-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7283/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Dubena, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 118 DA GLEBA VALE DO ARIPUANÃ, inscrito no CAR MT241715/2023 e CAR Federal nº MT-5103452-716EC5A28B5E4CF6AA6489C55CA3055A. ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 7283-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 7097-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 7097-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7097/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ISABELA SOUZA DOS SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO ISABELA, inscrito no CAR MT241715/2023 e CAR Federal nº MT-5103452-716EC5A28B5E4CF6AA6489C55CA3055A. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 6289-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6289/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Osmar Nechi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MISSIONEIRA, inscrito no CAR MT89293/2018 e CAR Federal nº MT-5107909-D116F7C36A3E419C9682DB800A5E00D3. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 6289-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 5725-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 5725-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5725/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCO ANTONIO RIZZI LOPES DE CAMPOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LIBERDADE, inscrito no CAR MT28905/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-7EB73D2C5E11450EAA6EDDB8CB82...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCC 8089-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCC 8089-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8089/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VICTOR CEZAR PRIORI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Amparo, inscrito no CAR MT73058/2017 e CAR Federal nº MT-5100607-564C8251618B471BB4BC96E0A5C1012...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCC 7283-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7283/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Dubena, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 118 DA GLEBA VALE DO ARIPUANÃ, inscrito no CAR MT40222/2017 e CAR Federal nº MT-5101407-6E3E0CE18BE14243AF7...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCC 7283-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000143-2024 TAC 318- extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000143-2024 TAC 318- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 318/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000143/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Ju...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Certidão de Substituição nº 165-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 165/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 10010/2013 Compromissado: Karina de Andrade Franco CPF/CNPJ: 840.855.681-91 Processo nº: 77803/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6877/2025 vinculado ao CAR nº MT16552/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Certidão de Substituição nº 165-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 26-2025

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