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567 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8264-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8264/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SANDRA NUNES DA SILVA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda NUNES E SILVA, inscrito no CAR MT5374/2022 e CAR Federal nº MT-5101852-EB1E498E3F3C4BAE9C4C86F900B80EA1. OBJET...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8264-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8166-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8161-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 6856-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 6267-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 4703-2024

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCC 8285-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCC 8251-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCC 7310-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCC 6902-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 20-10-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Conclusão nº 170-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Conclusão nº 170-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 170/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 21/2002 Compromissado: Carlos Simão Introvini CPF/CNPJ: 014.461.269-00 Processo nº: 106338/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7328/2025 vinculado ao CAR nº MT47816/2017. Considerando o Parecer Técnico de Conclusã...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 169-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 169/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9050/2012 Compromissado: Natalino Bigolin CPF/CNPJ: 494.760.689-49 Processo nº: 16855/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 1856/2021 vinculado ao CAR nº MT110833/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pa...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 169-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 168-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 168/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5662/2011 Compromissado: Francisco Ademir dos Santos CPF/CNPJ: 131.989.638-34 Processo nº: 79947/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7728/2025 vinculado ao CAR nº MT34760/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 168-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 167-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 167/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2414/2011 Compromissado: Vicente Dilei Filho CPF/CNPJ: 162.468.708-30 Processo nº: 568208/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6566/2025 vinculado ao CAR nº MT110013/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaçã...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 167-2025

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