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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-05-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 153787/2007...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Certidão de Substituição nº 042-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6733-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6733/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Huberto Cezar De Arruda Machado, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JORGE, inscrito no CAR MT106573/2019 e CAR Federal nº MT-5102504-AF86C4428F7A4CF983DD02B5C96FAFD...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6733-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6657-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6657/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: WILLIAN SILVA SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO SANTO ANTONIO, inscrito no CAR MT58760/2023 e CAR Federal nº MT-5104104-DE3CC971E0934F3AABB1B8166E547E6E. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6657-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6326-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6326/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Ester Tiziani Fava, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ESTRELA DO SUL, inscrito no CAR MT127716/2018 e CAR Federal nº MT-5103908-C99814A405C341B59882B5BC71E8C1AD....

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6326-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 5271-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5271/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GUADALUPE VIII, inscrito no CAR MT202188/2021 e CAR Federal nº MT-5107305-C1E8E53274FA47D898465AA9927A2232. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 5271-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 6732-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6732/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rayani Pereira Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CACHOEIRA, inscrito no CAR MT114112/2017 e CAR Federal nº MT-5103379-ED45AA1BDDE74D22A849058...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 6732-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Publicação de Licença Ambiental

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6713-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6713/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sonia Maria Da Silva Hahn, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Marfim I, inscrito no CAR MT10022/2018 e CAR Federal nº MT-5101407-5187EB0FEFC9496EAE7C6CCBE518CEAC. OBJET...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6713-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6636-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6636-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6636/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AYLON DAVID NEVES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora do Pantanal, inscrito no CAR MT28676/2018 e CAR Federal nº MT-5104906-353E80CC9D944B69AA173A9FADD8CD...

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