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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 1077-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 1077-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1077/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Walter Antonio Alarcon, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nova, inscrito no CAR MT128385/2017 e CAR Federal nº MT-5104609-BD7046B6FCB54224B8CAEBCB2D0C5023. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 5467-2024

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 5467-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5467/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmir Gatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda União III Lote 102 e 103, inscrito no CAR MT30948/2017 e CAR Federal nº MT-5104526-338EF21FD8D541709A0...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 6644-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6644/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tania Isabel Kolling, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PANELA CHEIA JUINA, inscrito no CAR MT202346/2021 e CAR Federal nº MT-5105150-9C7BA7FD0BB84E4CA...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 6644-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 2020-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2020/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Peretti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PERETTI - I, inscrito no CAR MT72692/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-44F6C0F5DE904F6588D87D90F102DA...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 2020-2022

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 1660-2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1660/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANSELMO JOSÉ DE SÁ, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BOM JESUS, inscrito no CAR MT96957/2017 e CAR Federal nº MT-5100607-D991EB3A06FA4A16A40D14B04F90...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 1660-2021

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO-20.05.2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Certidão de Substituição nº 041-2025

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - GSB Notificação 2024.26155

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 001-2020

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 001-2020

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 001/2020 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2198/2011 Compromissado: Sandro Francio CPF/CNPJ: 395.371.291-87 Processo nº: 105775/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Vistoria de Constatação de PRAD nº 131319/CRA/SRMA/...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 12-2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 12-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 12/2025. Cuiabá, 15 de maio de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 30/05/2025, (sexta-feira) às...

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