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2925 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 778-2020

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PROCESSO n.3372024 tac 215

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 215/2025/SEMA - PROCESSO N° 000337/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PROCESSO n.25387 TAC 206

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 206/2025/SEMA - PROCESSO N° 25387/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PROCESSO n.122.2022 tac 221

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 221/2025/SEMA - PROCESSO N° 000122/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo n° 7001866.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 7002158.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002158/2024 Paulo José Pyles Cicchi Energisa Mato ...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.07.2025

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 59162.2021

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 59162.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 59162/2021 Ronny Morai...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Licenças DUDBARRA 11-07-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - DUDBARRA-TERMO DE NOTIFICAÇÃO (7)

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Certidão de Extinção nº 072-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 072/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 300/2010 Compromissado: Alvaro Luiz Goulart Pinto CPF/CNPJ: 002.172.200-53 Processo nº: 399728/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5980/2025 vinculado ao CAR nº MT47430/2021; Certifica-se a EXTINÇÃO da obrigação pa...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de julho de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1492/2022 ...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.07.2025

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 11.07.2025

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 10.07.2025

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - DUDSINOP -10.07.2025

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - DUDCÁCERES-Termo de Retificação- processo 695-2025

    Cuiabá, 10 de Julho de 2025. Processo nº: 695/2025 Interessado: Santa Vitória Agropecuária LTDA RETIFICAÇÃO do processo 694/2025, do interessado Santa Vitória Agropecuária LTDA, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o eq...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - DUDSINOP-INDEFERIMENTO-10.07.2025

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - DUDCÁCERES-EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA processo 21471-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 10 de julho de 2025. Protocolo Responsável Técnico Intere...

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