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2943 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 18116-2024

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 18116-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 18116/2024 Telma Martins Dianez Espaçogrãos Serviço...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - DUDSINOP -04.06.2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Termo de Cancelamento- João Adela Konzen -EPP -203716-2012

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - TCR 2591-2022

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - TCC 6837-2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - DUDSINOP-07.05.2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - TCC 6672-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6672/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BRUNO CAPPELLARI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canaã, inscrito no CAR MT183327/2020 e CAR Federal nº MT-5106307-523807F65AA24E1CBE7E796FD10AF92C....

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - TCC 2591-2022

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 03.06.2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Licenças DUDAltaFloresta-03.06.2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Certidão de Conclusão nº 049-2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 039-2025

    Certidão de Cumprimento nº 39/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC Nº 263/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e MARCIO MAZIERO POZZOBON, CPF: 809.909.751-34, Processo: 348131/2018. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 263/SEMA/PGE, assin...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 039-2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - GSB - Notificação 2025.02117

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 12891.2024

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 12891.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12891/2024 Residencial...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.06.2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5556/2025 ...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 3134-2025

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