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2943 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Substituição nº 046-2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Substituição nº 046-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 046/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 12045/2014 Compromissado: Silvio Hellnvich CPF/CNPJ: 890.205.101-34 Processo nº: 311531/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5022/2025, referente ao CAR MT9686/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PROCESSO 118645.2020 - TAC 134

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PROCESSO 118645.2020 - TAC 134

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 134/SEMA/2025 - PROCESSO N° 118645/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subp...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TCR 6833-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6833/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO DOS ANJOS SILVA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Rancho Analeo I, inscrito no CAR MT228981/2022 e CAR Federal nº MT-5107305-B516BCA9CEF943D1ACE436D78493F3FB. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-05-2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 5128-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5128/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rir Agropecuaria E Administração Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Sotran, inscrito no CAR MT103185/2017 e CAR Federal nº MT-5100805-AFEC73C62F0F45BF881315784620...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6802-2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6802-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6802/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Rio Da Areia Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, inscrito no CAR MT72712/2018 e CAR Federal nº MT-5104609-122539A5ACBE46CC87...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6729-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6729/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Kalila Maciel de Paula Gomes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS, inscrito no CAR MT77307/2022 e CAR Federal nº MT-5101407-42B244EADD4F4520B8C4E9D16EFCEF29....

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6729-2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6186-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6186/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudia Bussolaro Chenet, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 246, inscrito no CAR MT117581/2017 e CAR Federal nº MT-5103700-5CC0E50C59A842F0AA5204044072FB13. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCC 6324-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6324/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Maggi Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda TUCUNARÉ, inscrito no CAR MT105504/2017 e CAR Federal nº MT-5107875-E0717D03C2F342B2A4A7B28...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6740-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6740/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cleber Villas Boas Ribeiro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mãe Rainha, inscrito no CAR MT244578/2023 e CAR Federal nº MT-5107701-9DDFBF05CC7949F8BD4862D9806ED2C7. O...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6520-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6520/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: QUATRO E AGROFLORESTAL LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista do Cristalino, inscrito no CAR MT71979/2021 e CAR Federal nº MT-5103106-448784AB2C874406BA80C...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6347-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6347/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Battaglini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda AGROVERDE III, inscrito no CAR MT98657/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-81C6C1AA5ACA4EE0902C41FF98649BCA. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6177-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6177/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Iassanã Francisco Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Barraco Velho, inscrito no CAR MT43773/2018 e CAR Federal nº MT-5106257-ED3924871F7345B8A69DA1F79C02977A....

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 4717-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4717/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Cutolo Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTA MARIA, inscrito no CAR MT166679/2019 e CAR Federal nº MT-5104609-8137E74C4FE4401288170FD9CA6139F6. OB...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCC 6347-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6347/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Battaglini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda AGROVERDE III, inscrito no CAR MT98657/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-81C6C1AA5ACA4EE0902C41FF98...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCC 4717-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4717/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Cutolo Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTA MARIA, inscrito no CAR MT166679/2019 e CAR Federal nº MT-5104609-8137E74C4FE440128817...

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