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523 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Licença Dudsinop - 439044/2021

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 24-02-26

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 24-02-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de fevereiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10403/2...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Licença Indeferida DudRondonopolis - 12808/2025

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Licenças DudRondonopolis - 373181/2020 e outras

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Licenças DudRondonopolis - 373181/2020 e outras

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 24 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM -ELETRÔNICO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM - LEGADO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM - LEGADO

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - DOE- DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA ELETRÔNICOS

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Termo de Suspensão - André Ricardo Tragueta - 24/02/2026

    Processo nº 19271/2021 Interessado: ANDRÉ RICARDO TRAGUETA TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 329365/2023, em virtude do Termo de Embargo n° S74XO8TF lavrado pel...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Termo de Suspensão - André Ricardo Tragueta - 24/02/2026

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Edital de Suspensão - 7003581/2023

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Edital de Suspensão - 7003581/2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenadori...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Edital de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental - 7001070/2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestai...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Edital de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - 7001863/2025

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Edital de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - 7001863/2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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