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523 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Extrato TAC N° 018-2026-SEMA - GILSON MUELLER BERNECK

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 018/2026/SEMA- PROCESSO N° 002086/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: GILSON MUELLER BERNECK, domiciliado na Rua Valério Sobânia, nº 500, Bairro Thomaz Coelho, Araucária/PR. OBJETO: a adoção das medidas de correção da co...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Extrato TAC N° 008-2026-SEMA - ANTÔNIO SOARES

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Extrato TAC N° 008-2026-SEMA - ANTÔNIO SOARES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 008/2026/SEMA- PROCESSO N° 002930/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, domiciliado na Rua Manaus, nº 04, Bairro Jardim Poxoréu, Poxoréu/MT, CEP: 78.800-000. OBJETO: a adoção das medidas de corre...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - TCR 9774-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9774/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fortaleza Do Guaporé Agro Pastoril Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TRIUNFO IV, inscrito no CAR MT63103/2020 e CAR Federal nº MT-5106182-74A46DAFF55942E2BE9ADA1...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - TCR 9726-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9726/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ademir Dias De Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BRINCO DE OURO, inscrito no CAR MT41183/2020 e CAR Federal nº MT-5107107-39BC10E551F845CF8ECC21151D05F976. OBJE...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - TCR 9412-2026

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - TCR 9412-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9412/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Levi Viana Bach, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda KL, inscrito no CAR MT138616/2018 e CAR Federal nº MT-5105176-DD1C03C61ADA4E61A1EF079268D56F44. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - TCR 8611-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8611/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Deusisvaine Jesus Holanda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado RECANTO LAGO AZUL, inscrito no CAR MT140506/2018 e CAR Federal nº MT-5105101-ABBD6120CC77438BB0DC2AA2F65B7F30. OBJ...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - TCR 3622-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3622/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Belo Brasil Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitiio Belo Brasil I, II e III, inscrito no CAR MT142205/2018 e CAR Federal nº MT-5102678-7A7E851B7DC34B36B39C...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - TCC 9412-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9412/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Levi Viana Bach, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda KL, inscrito no CAR MT138616/2018 e CAR Federal nº MT-5105176-DD1C03C61ADA4E61A1EF079268D56F44. OBJE...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Termo de Indeferimento por questões técnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 24 de fevereir...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 487-2026

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnico...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Cancelamento de Licença - 337248/2026

    Ref. Processo nº 12651/2025 Interessado: M.V.de P SILVA e CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o Parecer Técnico n° 196822/DUDBARRA/SGDD/2026, e cancelar a LO Nº 337248/2026 por m...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Cancelamento de Licença - 337248/2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Licença DudBarra - 12651/2025

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 33680-2022

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 33680-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, acolhe o Parecer Técnico nº 196745/CINF/SUIMIS/2026, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, e, em consequência, determina a SUSPENSÃO temporária da L...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 13155-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 13155-2025

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 2025.48258 - 2025.48249 - 2023.21606

    A Coordenadoria de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subseq...

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