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523 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 11130-2023

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10964-2025

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10964-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12688-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 12688/2025 Eco Distribuidora de Petról...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada - 7001248/2024 e outros

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitidos pela...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada - 7001248/2024 e outros

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Licença Especial de Pesca - 7000348/2026

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Especial de Pesca, emitido pela Coordenadoria de Recursos Flore...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental - 7002771/2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestai...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada - 7003395/2025

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada - 7003395/2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitido pela Coor...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre - 7000347/2026

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre, emitido pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre - 7000347/2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitidos pela...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TCR 9805-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9805/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TRES IRMÃOS, inscrito no CAR MT94520/2018 e CAR Federal nº MT-5101407-432678EC25FF47C7866BA204972619E2. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TCR 9805-2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TCR 9750-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9750/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elizabeth dos Santos Nogueira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estância Fazendinha, inscrito no CAR MT185343/2020 e CAR Federal nº MT-5106752-2C55C39BCFE6482484096D89E745977...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TCR 9622-2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TCR 9622-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9622/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agostinho Sansão, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZ ESTANCIA HERMINIA, inscrito no CAR MT63389/2017 e CAR Federal nº MT-5101704-5C7223180FFD4A4FBD68A91270BB62D4. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TCR 9528-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9528/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LEONARDO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA HELENA I E II, inscrito no CAR MT182531/2020 e CAR Federal nº MT-5107859-458CEA4EBAB144ADBC0F...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TCR 9528-2026

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