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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato TAC N° 030-2026-SEMA - ANTÔNIO DA SILVA DALLA NORA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 030/2026/SEMA- PROCESSO N° 235986/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ANTÔNIO DA SILVA DALLA NORA, domiciliado na Rua 13 de Junho, nº 363, Bairro Centro, Poconé/MT, CEP: 78.175-000. OBJETO: a adoção das medidas de correç...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Certidão de Extinção nº 037-2026

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 037/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 702493/2011 Compromissado: Gentil Olívio Orlandi CPF/CNPJ: 117.XXX.XXX-68 Processo nº: 100117/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 9996/2026 vinculado ao CAR nº MT1943/2017; Considerando o Parecer Técnico de Conclus...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 10130-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10130/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Raul Machado De Mendonça, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOVA ESPERANÇA, inscrito no CAR MT27656/2019 e CAR Federal nº MT-5106174-FFE841E69FCD4C7BA08DCF...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 10128-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10128/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Otavio Bertuol, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BERTUOL FN, inscrito no CAR MT319411/2025 e CAR Federal nº MT-5103700-3216D22DAF0A47EE945A7A2EEE004FEE. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 10128-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9996-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9996/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Antônio Bidóia, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA CECÍLIA, inscrito no CAR MT1943/2017 e CAR Federal nº MT-5103601-818C568E9E4A49BFBAA67DB8DA5609CB. OBJET...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9947-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9947/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VENEZA, inscrito no CAR MT57450/2019 e CAR Federal nº MT-5105150-C8F772DA7EDE4F749C51CD01C8630121. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9895-2026

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9895-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9895/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ESPOLIO REGINA MARIA DE JESUS SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO BELA VISTA, inscrito no CAR MT318727/2025 e CAR Federal nº MT-5107107-63E4B86E26B04176BA5ADB267C8...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9595-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9595-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9595/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rumaldo Bess, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO BESS, inscrito no CAR MT48585/2019 e CAR Federal nº MT-5105259-33F79AF4610446D3B2754CBD091A1EFA. OBJETO: O presente TCR t...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9545-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9545/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: IVER EDUARDO SIEBERT, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SIEBERT, inscrito no CAR MT1439/2021 e CAR Federal nº MT-5103379-353D65B8299F4D9DB232758595EE1DA3. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9545-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 8783-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8783/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ADAIR MIRA FIGUEIREDO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CAR MT237400/2023 e CAR Federal nº MT-5106851-6F2DDC619FCE44378AE0965E5A...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 8662-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8662/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luana Belusso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MACUCO-MATRÍCULA 4.128III, inscrito no CAR MT6735/2018 e CAR Federal nº MT-5106240-DF7E21BFE6FA433DBE4DA7BDC86DD2A5. O...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 4302-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4302/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BOM FUTURO TAPURAH AGROPECUÁRIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BOM FUTURO III, inscrito no CAR MT86343/2017 e CAR Federal nº MT-5101852-6BF814CE20F74618B7026F...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 3102-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3102/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leila Silvia Mastelaro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Esperança e Esmeralda, inscrito no CAR MT2772/2017 e CAR Federal nº MT-5104609-A8494E5384D449F9A036A93F4B670B...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 2951-2022

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 2951-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2951/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Clemente Tagliari, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PONTA DO MORRO, inscrito no CAR MT169585/2019 e CAR Federal nº MT-5101605-6946F956F4D24C9099C6DB29BEB66093. OBJETO...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCC 9947-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9947/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VENEZA, inscrito no CAR MT57450/2019 e CAR Federal nº MT-5105150-C8F772DA7EDE4F749C51CD01C8630121...

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