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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 132-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 131-2026

    Certidão de Cumprimento nº 131/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 208/2024/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e MATHEUS PASCHOALOTTO ZANUTTO - Processo: 321398/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 208/2024/SEMA, estando extinta ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 131-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 130-2026

    Certidão de Cumprimento nº 130/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 205/2024/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e NIANE BORGES MOURA - Processo: 5672/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 205/2024/SEMA, estando extinta a pretensão ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 130-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 129-2026

    Certidão de Cumprimento nº 129/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 152/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e CRISTIANO COSTA BEBER - Processo: 69850/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 152/SEMA/MPE, estando extinta a pre...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 129-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 125-2026

    Certidão de Cumprimento nº 125/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 14/2023; firmado entre a SEMA, PGE e EZIRO MUROFUSE - Processo: 29707/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 14/2023, estando extinta a pretensão punitiva decorr...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 125-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato TAC N° 044-2026-SEMA - VALDIR JOSÉ CIVIERO

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato TAC N° 035-2026-SEMA-MPE - SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato TAC N° 035-2026-SEMA-MPE - SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 035/SEMA/MPE/2026- PROCESSO N° 003587/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, MPE e PGE. COMPROMISSARIO: SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA, com sede à Estrada da Salinas Km 20, Nossa Senhora do Livramento/MT, CEP: 78.170-000. OBJETO: a adoção das medid...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato TAC N° 17-2026-SEMA - ÁGUAS DE COMODORO LTDA

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato TAC N° 030-2026-SEMA - ANTÔNIO DA SILVA DALLA NORA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 030/2026/SEMA- PROCESSO N° 235986/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ANTÔNIO DA SILVA DALLA NORA, domiciliado na Rua 13 de Junho, nº 363, Bairro Centro, Poconé/MT, CEP: 78.175-000. OBJETO: a adoção das medidas de correç...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Certidão de Extinção nº 037-2026

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 037/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 702493/2011 Compromissado: Gentil Olívio Orlandi CPF/CNPJ: 117.XXX.XXX-68 Processo nº: 100117/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 9996/2026 vinculado ao CAR nº MT1943/2017; Considerando o Parecer Técnico de Conclus...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 10130-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10130/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Raul Machado De Mendonça, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOVA ESPERANÇA, inscrito no CAR MT27656/2019 e CAR Federal nº MT-5106174-FFE841E69FCD4C7BA08DCF...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 10128-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10128/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Otavio Bertuol, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BERTUOL FN, inscrito no CAR MT319411/2025 e CAR Federal nº MT-5103700-3216D22DAF0A47EE945A7A2EEE004FEE. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 10128-2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9996-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9996/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Antônio Bidóia, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA CECÍLIA, inscrito no CAR MT1943/2017 e CAR Federal nº MT-5103601-818C568E9E4A49BFBAA67DB8DA5609CB. OBJET...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - TCR 9947-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9947/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilson De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VENEZA, inscrito no CAR MT57450/2019 e CAR Federal nº MT-5105150-C8F772DA7EDE4F749C51CD01C8630121. OBJETO: O pres...

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