Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital Indeferimento - 7005075/2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital Indeferimento - 7005075/2019

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Licença DudSinop - 10047/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato TAC N° 042-2026-SEMA - W Z EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 042/2026/SEMA- PROCESSO N° 003923/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: W Z EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com sede na Estrada Joacaba, S/Nº, Km 114, Zona Rural, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000. OBJETO: a ado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 9573-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 033-2026-SEMA - FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 033/2026/SEMA- PROCESSO N° 000395/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA, domiciliado na Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 2.500, Casa 76, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.027-250. OBJETO: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 033-2026-SEMA - FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 041-2026-SEMA - ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 041-2026-SEMA - ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 041/2026/SEMA- PROCESSO N° 003750/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ, domiciliado na Avenida 05, Quadra 15, Lote 03, S/Nº, Setor Mundinho, Mineiros/GO, CEP: 75.832-94. OBJETO: a adoção das med...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 046-2026-SEMA - SERGIO LUIZ PIZZATTO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 031-2026-SEMA - WILMAR FISCHER

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 031/2026/SEMA- PROCESSO N° 368031/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: WILMAR FISCHER, domiciliado na Avenida Brasil, nº 320, bairro Centro, Juruena/MT, CEP: 78.340-000. OBJETO: a adoção das medidas de correção da conduta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 031-2026-SEMA - WILMAR FISCHER

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 039-2026-SEMA - IRON FRANCISCO DA SILVA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 024-2026-SEMA - EDSON SANTO GUOLO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Castanhal LTDA - 236365/2006

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Castanhal LTDA - 236365/2006

    Ref. Processo nº 236365/2006 Interessado: Auto Posto Castanhal LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°335779/2025, do empreendimento Auto Posto Castanhal LTDA, CNPJ n°26.610.287/0001-65, processo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Edital de Indeferimento - DudSinop - 539577/2019 e outros

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Edital de Indeferimento - DudSinop - 539577/2019 e outros

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 09 de fevereiro de 2026 Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9933-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9933-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9933/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GLEYNEI FERREIRA GRIZ, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA JATAÍ, inscrito no CAR MT207957/2021 e CAR Federal nº MT-5105150-C50320975A694EECB8F9D3F1845DEBDC. OBJETO: O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!