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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 1000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera a Portaria nº 702, publicada em 14/09/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Co...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 999 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 999 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 067/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 998 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 998 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 065/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 997 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 997 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 066/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA da Linha de Transmissão de 500 kV - Paranaíta Ribeirãozinho, de responsabilidade da empresa Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia Elétrica S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA Nº 995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato Emergencial nº 001/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a or...

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