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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Portaria nº 301/2016 (Substituição de membro de Comissão de Tomada de Contas Especial)

    PORTARIA Nº 301, DE 28 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e Considerando ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Portaria nº 255/2016 (Delega atribuições de Secretário ao Assessor Chefe I)

    PORTARIA Nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, R E S O L V E: Art. 1º Delegar ao Assessor Chefe I, Rodrigo Quintana Fernandes, as suas ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Portaria nº 254/2016 (Delega atribuição ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental)

    PORTARIA Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Delega atribuição ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando a conveniência da delegação de atos administrativos visando à desconce...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria nº 252/2016 (Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação)

    PORTARIA Nº 252, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, nos termos do inciso I do art. 71 da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º, da L...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria nº 251/2016 (Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos)

    PORTARIA Nº 251, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria nº 250/2016 (Delega atribuição de Ordenador de Despesa ao Secretário Adjunto Administração Sistêmica)

    PORTARIA Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, R E S O L V E: Art. 1º Delegar ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva,...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria n° 249/2016 (Designa Chefe de Gabinete)

    PORTARIA Nº 249, DE 07 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da efi...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 242

    PORTARIA Nº 242, DE 31 DE MARÇO de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 241

    PORTARIA Nº 241, DE 31 DE MARÇO de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 240

    PORTARIA Nº 240, DE 01 DE ABRIL DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para realizar força tarefa inerente às atividades de julgamento de processos administrativos de autos de infração em trâmite na Superintendência de Normas, Procedimentos e Autos de Infração-SUNOR da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 239

    PORTARIA Nº 239, DE 01 DE ABRIL DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos operacionais da Superintendência ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 238

    PORTARIA Nº 238, DE 01 DE ABRIL DE 2016. Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) no âmbito do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar ...

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