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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - PORTARIA Nº 926, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 926, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 062/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - PORTARIA Nº 883 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 883 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA da Linha de Transmissão de 500 kV - SE Jauru - SE Cuiabá, de responsabilidade da empresa SPE Santa Lucia Transmissora de Energia Elétrica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe ...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA Nº 895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 895, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental do Plano de Exploração Florestal dos processos que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Co...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - PORTARIA Nº 4582016CGE CORSEMA

    PORTARIA Nº 458/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 4º, do Decreto n. 522, de 15 de abril de 2016; Considerando o Processo Administrativo de Pessoa Jurídica n. 001/2016/SEMA, protocolado sob n. 394206/...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - PORTARIA Nº 885

    PORTARIA Nº 885, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 63/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - PORTARIA Nº 882

    PORTARIA Nº 882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Fixa o horário de visitação dos Parques Estaduais Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô, durante a hora de verão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, IV, da Constituição Estadual; Considerando a hora de verão, com início a partir de zero hor...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 881, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 881, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 838, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 838, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído através da Portaria nº 577, de 12 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complement...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 837, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 837, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 060/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 836, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 836, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005 que cria a Secretaria ...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA Nº 818

    PORTARIA Nº 818, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Designar equipe para revisar o Parecer Técnico nº 101957/CLEIA/SUIMIS/2016, bem como realizar o enfrentamento dos argumentos lançados por meio do protocolo nº 396323/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA Nº 820

    PORTARIA Nº. 820, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 Institui o Grupo de Trabalho Técnico para discutir ações para implementação do Cadastro Ambiental Rural - CAR no âmbito do Estado do Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Co...

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