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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 237/2016 (Homologação dos Sistemas e Serviços de TI)

    PORTARIA Nº 237, DE 31 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso c/c o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Padronizar a Homologação dos Sistemas e Serviços de Tecnologia da Informação - TI desenvo...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria nº 235/2016 (Designa Gestor e Fiscais dos Contratos 003/2015 e 009/2015 e outras modificações)

    PORTARIA Nº 235, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Institui Comissão de Fiscalização dos Contratos nº 003/2015/SEMA e 009/2015/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso c/c o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria n 2262016

    PORTARIA Nº 226, DE 29 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando as informações contidas na CI nº 016/CADS/SURAT/SEMA/2016 que apontam a necessidade de alteraçã...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 207/2016 (Delega atribuição de Ordenador de Despesa ao SAAS)

    PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições previstas no art. 71, incisos IV e VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, R E S O L V E: Art. 1º Delegar ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva, as atribuições de Ordenador de Despesas da Secre...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria nº 181/2016 - GT força-tarefa (Monitoramento e Fiscalização do Desmatamento Ilegal)

    PORTARIA Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para realizar força tarefa inerente às atividades de monitoramento e fiscalização do desmatamento ilegal no âmbito do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria nº 180/2016 (Nomeações fiscais contratos nº 01/2016, 03 a 08/2016

    PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos, de parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE nomeada pelo Ato Governamental n.º 9.057/2016 de 22/02/2016, no uso das atribuições legais nos termos da Portaria nº 135 de 22 de fev...

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