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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº 517 DE 29 JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 517 DE 29 JULHO DE 2016. Altera as Portarias nº 426, 427 e 428, publicadas em 30/06/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais dos contratos 022/2012, 028/2014 e 030/2013, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituiç...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Portaria nº 02 2016 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PORTARIA Nº 02, DE 29 DE JULHO DE 2016. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - PORTARIA Nº 492 DE JULHO DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 492 DE JULHO DE JULHO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 040/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização adm...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - PORTARIA Nº 491 DE 20 DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 491 DE 20 DE JULHO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admini...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 455 DE 07 DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 455 DE 07 DE JULHO DE 2016. Altera as Portarias nº 337, 765, 382, 251, 364 e 384, publicadas em 21/07/2015, 15/12/2015, 01/06/2016, 19/04/2016, 17/05/2016 e 03/06/2016, respectivamente, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 454 DE 07 DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 454 DE 07 DE JULHO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 033/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admini...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA Nº 448 DE 05 DE JULHO DE 2016 Contrato nº 037

    PORTARIA Nº 448 DE 05 DE JULHO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2016. O Assessor Chefe I, Sr. Rodrigo Quintana Fernandes, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/2016, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 387 de 03/05/2016. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA ELEIÇÃO CONSEMA pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PORTARIA Nº 01, DE 05 JULHO DE 2016. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; C...

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