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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Resolução nº 124 Atualização Plano de Capacitação Anexo 11

    RESOLUÇÃO Nº 124 DE 12 DE MARÇO DE 2020. Aprova a Atualização do Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o período 2020-2022. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerand...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Resolução nº 122 cria Grupo de Trabalho para atualizar Regimento Interno

    RESOLUÇÃO Nº. 122 DE 12 DE MARÇO DE 2020 Institui Grupo de Trabalho para atualizar Regimento Interno do CEHIDRO. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e, Considerando o Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – CBH CUIABÁ ME

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Resolução 05 Aprovação Governança Subprograma territórios indígenas REM

    Resolução Conselho Gestor de REDD+ nº 05, de 25 outubro de 2019. Aprova a Estrutura de Governança específica para o Subprograma de Territórios Indígenas do Programa REDD Early Movers (REM-MT). O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos III, IV, V, VI do art. 8º da Lei nº 9.878, ...

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