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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 028 DE 02 JUNHO DE 2023, que nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba no Triênio 2023/2026 e dá outras providências.

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº 028 DE 02 JUNHO DE 2023 Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba no Triênio 2023/2026 e dá outras providências. O PRESIDENTE do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso das atribuições conferida...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MAIO DE 2023, que nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior no Triênio 2023/2025 e dá outras providências.

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MAIO DE 2023 Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior no Triênio 2023/2025 e dá outras providências. O PRESIDENTE do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior - CBH Alto Parag...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Resolução Consema 23 2023 RET

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 23/2023 - Retificado. Cuiabá, 26 de julho de 2023; 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de d...

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