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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Resolução Consema - 40-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 40/2023. Cuiabá, 22 de novembro de 2023; 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Resolução Consema - 39-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 39/2023. Cuiabá, 22 de novembro de 2023; 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Resolução nº 173 - Calendário 2024

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 173 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2024. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recurs...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Resolução nº 172 - Aprova a ampliação da área de abrangência do CBH Cuiabá

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 172, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a ampliação e consequente alteração da denominação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá, criado pela Resolução nº. 47, de 13 de setembro de 2012 e instalado pela Resolução nº 77, de 14 de maio de 2015. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Resolução nº 170 - Prestação de contas do FEHIDRO - setembro.2022_agosto.2023

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 170 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a prestação de contas do período de setembro de 2022 a agosto de 2023 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a...

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