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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Resolução nº 23/2023-CTF

    RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que “Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso” e dá outras providências. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 13 DE MARÇO DE 2023

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 13 DE MARÇO DE 2023 A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da C...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Resolução n 01 2023 Repartição de Benefícios REM Fase 2

    Resolução Conselho Gestor de REDD+ nº 01, de 22 de março de 2023. Aprova o Documento de Repartição de Benefícios para a Fase 2 do Programa REDD Early Movers (REM-MT). O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos III, IV, V, VI do art. 8º da Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013; ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Resolução nº 160 decisão processo Comissão de Ética

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 160, DE 09 DE MARÇO DE 2023 Aplica a cominação legal de advertência ao conselheiro João Clímaco de Mendonça Filho, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC neste Conselho. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...

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