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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Resolução nº 169 - altera res. 156 _ P2.P3 enquadramento

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 169 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Substitui os Anexos I e II, da Resolução CEHIDRO nº 156, de 27 de outubro de 2022, que estabelece o enquadramento dos corpos de águas superficiais das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio (UPG P2) e Alto Paraguai Superior (UPG P3), em classes de uso. O Conselho Estadua...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Resolução Consema - 25-2023 - RETIFICADA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 25/2023 - RETIFICADA Cuiabá, 26 de julho de 2023; 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de de...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Resolução Consema 29 2023 LP

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 29/2023. Cuiabá, 30 de agosto de 2023. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Resolução Consema 28 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 28/2023. Cuiabá, 30 de agosto de 2023; 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Resolução Consema 27 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 27/2023. Cuiabá, 30 de agosto de 2023; 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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