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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Resolução Consema 01 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 01/2023. Cuiabá, 25 de janeiro de 2023. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Resoluções n.º 24 e 25/2022 - CBH Sepotuba

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e, Considerando a deli...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - Calendário Anual de Reuniões para o ano de 2023 - Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Br...

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