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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Resolução - 01-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 01/2025. Cuiabá, 29 de janeiro de 2025. 1ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Calendário Anual das Reuniões Ordinárias para o Ano de 2025 dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Calendário Anual das Reuniões Ordinárias para o Ano de 2025 dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº 033 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Publ...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Resolução nº 04/2024/CEPESCA

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Resolução nº 04/2024/CEPESCA

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA, para o ano de 2025. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA,no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e Considerando o princípi...

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