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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Resolução - 01-2025

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Calendário Anual das Reuniões Ordinárias para o Ano de 2025 dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº 033 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Publ...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Calendário Anual das Reuniões Ordinárias para o Ano de 2025 dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Resolução nº 04/2024/CEPESCA

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEPESCA, para o ano de 2025. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA,no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e Considerando o princípi...

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