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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Cuiabá Termo Adiv de Valor Pregão 001 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de ­­­­­­­­Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2023, segundo manifestação...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Chapada dos Guimarães Termo Adiv de Valor Pregão 003 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 003/2023, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Primavera do Leste Extr Contr Pregão 009 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 09/2023, Ata de Registro de Preços nº 09/2023, seg...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Diamantino Extr Contr 2 Pregão 012 2023

    Extrato de Contrato 02 Pregão Presencial 012-2023 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 012/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segundo...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Querencia Extr Contr Chamada 013 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 013/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Diamantino Extr Contr 02 Pregão 007 2023

    Extrato de Contrato Chamada Publica: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n° 007/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aqui...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - REPUBL EXTR PORT 855 22 CLERISON UNIJUR

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 855/2022/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 855/2022/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e 7º e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jackline Aparecida Silva e Grac...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL N 022 23 CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 022/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/68392 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de CÁCERES/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos para atender as demandas do corpo discente ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Confresa Homo Pregão 015 2023

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial de nº 015/2023 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa/MT, para o município de Confresa/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resoluç...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTR TER CES 019 23 MIRASSOL DOESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 019/2023/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2023/61555 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 019/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o MUNICIPIO DE MIRASSOL D’ OESTE /MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL 35 22 EE ESPERIDIAO MARQUES CACERES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 35/CPI/GPI/COM/SPS/2022 Processo nº SEDUC-PRO-2022/137870 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro lado a Município de Cáceres - MT DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Ces...

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