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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRTERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 044 23 GUIRATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 044/2023 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 044/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Guiratinga/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 043 RESERVA DO CABAÇAL

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 043/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 043/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Reserva do Cabaçal/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Ben...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTR TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 042 23 PEDRA PRETA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 042/2023 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 042/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Pedra Preta/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móvei...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTR TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 001 23 VILA BELA DA S TRINDADE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 001/2023 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 001/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 012023

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº01/2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/149563 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Luiz Henrique Lemos Rabelo. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel durante o período de 11/06/2022 à 31/10/2022, localizado no endereço Avenida Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Planalto da Serra Extr Contr Pregão 005 2023

    Extrato de Contrato do Pregão 005/2023 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Planalto da Serra torna público o presente contrato, oriundo do Pregão n.º 005/2023/PNAE, para aquisição de gêneros alimen...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Juara Chamada 007 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 007/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína, para município de Juara, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FND...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Araguainha Adesão Chamada 013 2023 Alto Araguaia

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Da Chamada Publica Nº 013/2023, A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação de Rondonópolis, torna público a formalização da Adesão à Ata da Chamada Publica nº 013/2023, originária da Chamada Publica 013/2023, do município de Al...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 005 2023

    Extrato de Contrato Pregão 005/2023 A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão n.º 005/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigent...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 004 2023

    Extrato de Contrato Pregão A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 004/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aq...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Itiquira Extr Contr Pregão 006 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Rondonópolis/MT, para o Município de Itiquira/MT, Escola Estadual Bonifácio Sachetti, distrito de Ouro...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Itiquira Extr Contr Pregão 005 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 005/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Rondonópolis/MT, para o Município de Itiquira/MT, Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, torna pú...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Pedra Preta Extr Contr Chamada 003 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 003/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis/MT, para o Município de Pedra Preta/MT torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pú...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTO DOS GAÚCHOS 009 2023 HOMO CHAMADA

    Extrato De Homologação Chamada Pública. A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 009/2023, do município de Porto dos Gaúchos/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Juína/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - NOVO HORIZONTE DO NORTE 008 2023 HOMO CHAMADA

    Extrato De Homologação Chamada Pública. A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 008/2023, do município de Novo Horizonte do Norte/MT realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Juína/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus ane...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Juruena Chamada 006 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 006/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de JUINA, para município de Juruena, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/F...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - CHAPADA DOS GUIMARÃES HOMO CHAMADA 003 2023

    Extrato De Homologação Chamada Públicas. A Secretaria De Estado De Educação Mato Grosso, torna público a Homologação da Chamada Pública de Nº 003/2023, do Município de Chapada dos Guimarães/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Cuiabá/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ARIPUANÃ 011 2023 HOMO CHAMADA

    Extrato De Homologação Chamada Pública. A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 011/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juina/MT, para município de Aripuanã Distrito de Conselvan, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Res...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - EXTRATO TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 184 23 SANTO ANTONIO DO LEVERGER

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 184/2022 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT - CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de 10 (dez) ônibus escolares, em atendimento aos processos SEDUC-PRO-2022/78636, SEDUC-PRO-2022/...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - EXTRATO TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 065 23 MATUPÁ

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 065/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Matupá/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOBUS 15.190...

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