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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/16117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: R. GONÇ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº GS Nº 1.247 - 24

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.247/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.247/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55204. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº GS Nº 1.246 - 24

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.246/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.246/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55150. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/68443 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 022/2022-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/69174 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CONTRA...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/83030 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - EXTRATO DE TCAC N° 113-2024 -JHEURY EGEZILEU DE SOUZA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°113/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/153011, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - EXTRATO DE TCAC N° 112-2024 -VANDER SOUZA DA CRUZ (1)

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°112/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/148153, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Pontes e Lacerda e Vila Bela Extr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 002/2024, Ata de Registro de Preços nº01, segund...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Jauru Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 004/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segun...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Pontes e Lacerda Extr Contr Chamada 010-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional Do Município De Pontes E Lacerda/MT torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 010/2024, segundo a Resolução nº 06/202...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024 ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/132557 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: NUCLEAR CONSULTORIA LTDA, inscr...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/73660 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A (CNPJ 38.733.648/0001-40) OBJETO: Sublocação do i...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/153243 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 086-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024/SEPLAG, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SEPLAG PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/138558 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: A.W.G. COMÉRCI...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTR PORT 1.223-24 SIND PRO-24-133235 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.223/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.223/2024/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 25/11/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133235. Cuiabá, 14 de novembr...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTR PORT 1.222-24 SIND PRO-24-55263 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.222/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.222/2024/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 04/12/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55263. Cuiabá, 14 de novembro...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTR PORT 1.221-24 SIND PRO-24-55832 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.221/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.221/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação da Servidora Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 05/12/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55832. Cuiabá, 12 de novembro de 2024. Alan ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTR PORT 1.220-24 SIND PRO-24-55261 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.220/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.220/2024/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 04/12/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55261. Cuiabá, 13 de novembro...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTR PORT 1.219-24 PAD 24.114114 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.219/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.219/ 2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 12/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/114114. Cuiab...

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